Apresentado pelo presidente Alberto Fernández RAE ARGENTINA AO MUNDO

Projeto para equiparar direitos de homens e mulheres

O governo argentino enviou ao Congresso um projeto de lei para estender a licença paternidade, que atualmente é de apenas dois dias.
Além disso, a proposta visa aumentar os 90 dias de licença paternidade para que as mães possam alcançar os 98 dias recomendados pela Organização Internacional do Trabalho.
A iniciativa busca cobrir tanto trabalhadores assalariados quanto trabalhadores autônomos, registrados e não-registrados.
Para pais e mães não grávidas, a proposta estabelece um sistema de 15 dias de folga com remuneração, que aumentará gradualmente para 90 dias durante a próxima década.
Para aqueles que completam uma gravidez, a licença vai aumentar de 90 para 126 dias.
Além disso, o projeto de lei visa reconhecer o direito não apenas para aqueles que dão à luz um filho ou filha, mas também para aqueles que os adotam.