O projeto já foi aprobado pelo Senado RAE ARGENTINA AO MUNDO

Legislativo argentino debate ampliação da Suprema Corte

O Senado argentino aprovou ontem, quinta-feira (22/09), um projeto de lei proposto pelo partido governista para aumentar o número de juízes da Suprema Corte de cinco para 15.

A iniciativa, resistida pela oposição, foi aprovada por 36 votos a favor e 33 contra.

O projeto deve passar agora para a Câmara dos Deputados, para tratamento, mas a frente governista não conta na Casa com os votos necessários e deverá negociar com outros blocos.

Se a lei for aprovada, o Poder Executivo nomeará os candidatos que terão que ser ratificados pelo Senado, como previsto pela Constituição Nacional.

O projeto de lei estipula um tribunal superior dividido em câmaras de acordo com as questões judiciais, bem como a integração por regiões e a paridade de gênero entre os membros do órgão.