Direito igual que o Chile sobre rio que dá saída ao mar RAE ARGENTINA AO MUNDO

Corte de Haia decide a favor da Bolívia

Bolívia e Chile estão mais próximos de retomar suas relações diplomáticas. Nesta quinta-feira (1º), a Corte Internacional de Justiça (CIJ) determinou que as águas do rio Silala, que nasce no território boliviano e atravessa o Chile, deve ser considerado um curso de águas internacionais e, portanto, ambas as nações devem acordar o uso equitativo da via fluvial.

"Ambas as partes também acordam que têm direito equitativo e razoável das águas do rio Silala, segundo o direito internacional consuetudinário. Não compete à Corte tratar uma diferença de opiniões sobre possíveis usos futuros das águas", declarou a juíza Joan Donoghue.

A decisão coloca fim a seis anos de litígio entre Chile e Bolívia. O processo foi iniciado pela parte chilena, em 2016, durante a gestão de Michelle Bachelet, que reivindicava o controle total do Estado chileno sobre o rio. Em 2018, a Bolívia, sob governo de Evo Morales, ingressou com um novo pedido requerendo que as águas do Silala fossem consideradas de curso internacional e que seu uso por parte do Chile não prejudicasse a parte boliviana, mas que no entanto a própria Corte regulamentasse o uso do afluente.

"A estratégia de defesa da Bolívia prevaleceu. A partir desta sentença, a Bolívia exercerá os direitos que possui sobre as águas do Silala", declarou o chanceler boliviano Rogelio Mayta.